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3. ESTUDOS SOBRE A ECONOMIA E SOCIEDADE PORTUGUESAS
 
Dinâmica de Desenvolvimento Espacial. Uma Abordagem através da Distribuição Regional de Receitas Fiscais
Estela Domingos

A partir da distribuição dos valores da liquidação/cobrança de receitas fiscais por regiões - distritos e regiões autónomas - no período 1990-1997, efectua-se uma análise da diferenciação espacial do desenvolvimento económico em Portugal. O conjunto dos impostos considerados - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, Contribuição Autárquica, Imposto Municipal de Sisa e Imposto Municipal de Veículos - procura traduzir o nível de rendimentos e de riqueza, bem como o grau de mobilidade espacial e de urbanismo/ruralidade regional.

Lisboa, DPP, 1999, 28 p.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Desenvolvimento, Floresta e Ambiente

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Desenvolvimento, Floresta e Ambiente", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES, onde se abordaram as temáticas "Financiamento e Associativismo Florestal: Perspectivas para o Século XXI" e "Sustentabilidade e Competitividade da Fileira Florestal".

Lisboa, MEPAT, 1999, p. inum.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Política de Habitação e Inserção Social

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Política de Habitação e Inserção Social", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES, onde se refletiu sobre "Reabilitação Habitacional como Componente da Qualidade de Vida Urbana" e "Habitação e Inserção Social: Perspectivas para o Século XXI".

Lisboa, MEPAT, 1999, 145 p.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Direito à Qualidade no Desenvolvimento

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Direito à Qualidade no Desenvolvimento", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES, onde se abordaram as temáticas "Estratégia/Políticas para o Século XXI" e "O Sistema Português da Qualidade".

Lisboa, MEPAT, 1999, 133 p.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Política de Cidades e Reabilitação Urbana

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Desenvolvimento Regional", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES, onde se apresentaram reflexões sobre Sistemas Urbanos, Cidades médias, Áreas Metropolitanas e Reabilitação de Cidades.

Lisboa, MEPAT, 1999, p. inum.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Desenvolvimento Regional

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Desenvolvimento Regional", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES, onde se abordaram as temáticas "Competitividade das Regiões" e "Coesão Social, Identidades Culturais e Imagem das Regiões".

Lisboa, MEPAT, 1999, 165 p.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Ciência, Tecnologia e Inovação

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Ciência, Tecnologia e Inovação", bem com o relatório sobre a "Ciência, Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade da Informação", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES.

Lisboa, MEPAT, 1999, p. inum.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Empregabilidade e Valorização dos Recursos Humanos

Apresenta as intervenções e o debate do seminário subordinado ao tema "Empregabilidade e Valorização dos Recursos Humanos", bem com o relatório sobre a "Educação, Qualificação de Recursos Humanos e Empregabilidade", inserido no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES.

Lisboa, MEPAT, 1999, p. inum.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Ciclo de Encontros. Debates e Documentação. Cenários Demográficos

Apresenta as intervenções e o debate da mesa redonda subordinada ao tema "Cenários Demográficos", bem com o relatório sobre a "Evolução Recente e Tendências da População em Portugal", inserida no Ciclo de Encontros - Portugal 2000-2006, no âmbito do PNDES.

Lisboa, MEPAT, 1999, 38 p.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Uma Visão Estratégica para Vencer o Século XXI

É o primeiro documento elaborado no âmbito do processo de preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES), sendo uma proposta de orientação quanto às grandes linhas de intervenção pública para o período 2000-2006.

Lisboa, MEPAT, 1999,  p. inum.

Portugal. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. Diagnóstico Prospectivo

Apresenta um diagnóstico elaborado numa óptica prospectiva que avalia a situação da sociedade e economia portuguesas nos finais da década de 90 numa perspectiva de futuro, constituindo a base para a concepção da Visão Estratégica. É o resultado de contributos dos diversos Ministérios, Comissões de Coordenação Regional, Regiões Autónomas e subgrupos especializados.

Lisboa, MEPAT, 1999,  p. inum.

Estudo das Determinantes do Investimento do Sector Produtivo e do Investimento em Habitação em Portugal
Emídio Lopes

Este artigo versa o estudo empírico de funções para o investimento, pretendendo contribuir para a identificação de algumas determinantes desta variável económica.

Prospectiva e Planeamento, vol. 3/4, 1997/8, p. 95-142

Análise do Investimento do Sector Público Administrativo (SPA) em Portugal
Estela Domingos

O objectivo deste trabalho consiste na identificação e caracterização das componentes fundamentais do investimento público em Portugal no período 1977-1993, entendido como a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do Sector Público Administrativo (SPA), tomando em consideração a evolução da envolvente macroeconómica e, em particular, da política de finanças públicas.

Prospectiva e Planeamento, vol. 3/4, 1997/8, p. 143-195

A Formação Bruta de Capital Fixo por Distritos entre 1974 e 1986. Estimativa
Alda de Caetano Carvalho; Teresa Cavaco; Vanda Dores

Neste artigo são apresentados os resultados de um estudo sobre a evolução da Formação Bruta de Capital Fixo por distritos do continente entre 1974 e 1986..

Prospectiva e Planeamento, vol. 3/4, 1997/8, p. 197-225

O Dinamismo das 500 Maiores Empresas não Financeiras: o Caso Particular das Empresas da Indústria Transformadora
Susana Escária

Este trabalho procura analisar as inter-relações entre a intensidade exportadora, a presença de capital estrangeiro e a produtividade aparente do trabalho.

Prospectiva e Planeamento, vol. 3/4, 1997/8, p. 227-266

Desigualdade na Distribuição do Rendimento e Disparidades Regionais
Maria Emília Castanheira; Maria Filomena Carvalho

Com base nos Inquéritos aos Orçamentos Familiares, do INE, de 1989/90 e 1994/95, apreciam-se as desigualdades de distribuição de rendimentos em Portugal, a partir da análise das receitas médias e a forma como essas desidgualdades evoluíram no período entre os dois inquéritos: início da década de 1990 e meados dessa década.

Prospectiva e Planeamento, vol. 3/4, 1997/8, p. 267-278

Desenvolvimento Humano. Uma Perspectiva de Sistematização. Aspectos Metodológicos
Custódio Cónim

De acordo com a abordagem apresentada no 9º Relatório sobre o Desenvolvimento Humano, publicado pelo PNUD, o DPP apresenta uma análise dos níveis regionais de desenvolvimento humano em Portugal para o período 1970-1995, construindo os indicadores sintéticos: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice Composto de Desenvolvimento Humano (ICDH) e Índice de Desenvolvimento Social (ICS). Os aspectos metodológicos essenciais que caracterizam estes indicadores são comparáveis com a metodologia da ONU, mas ajustados à realidade portuguesa e a uma análise de base concelhia.

Prospectiva e Planeamento, vol. 3/4, 1997/8, p. 279-307

MODEM 3 - Um Modelo Multissectorial para a Economia Portuguesa
Ana Maria Dias

Apresenta a última versão do modelo multissectorial de base input-output desenvolvido no DPP, procedendo-se à descrição das suas características e especificação, à explicação do método de estimação dos coeficientes do modelo e à descrição do modo como o modelo é utilizado na avaliação do impacto de grandes empreendimentos. Por último são apresentadas algumas das vantagens e das limitações do modelo na sua actual configuração.

Lisboa, DPP, 1997, 23 p.

Alguns Aspectos da Evolução da Educação em Portugal
Maria Luisa Cunha

O presente estudo pretende ser um contributo para a caracterização da actual dotação de "capital humano" da sociedade portuguesa, tendo-se procurado detectar, através da informação estatística disponível, não só as grandes linhas da evolução recente como também algumas das fragilidades sugeridas quer pela qualificação actual da população portuguesa, quer pela qualificação dos jovens que saiem do sistema de ensino.

Lisboa, DPP, 1997, 64 p.

Medição do PIB Potencial
Conceição Amaral

O objectivo deste trabalho é o de construir uma medida do diferencial entre a produção efectiva e a produção potencial (output gap) para a economia portuguesa. Esta medida é um indicador actualmente utilizado pela generalidade dos organismos que elaboram estudos económicos para avaliar as condições globais de oferta da economia e, numa análise de médio prazo, traçar a trajectória de crescimento não inflacionista do produto e do emprego.

Lisboa, DPP, 1997, 21 p.

Migrações Pendulares. Unidades Geográficas de Emprego
Manuel Leal Pisco

Este estudo baseia-se na informação do Recenseamento Geral da População de 1991, centrando-se a análise nos movimentos pendulares periódicos (diários) feitos pelas pessoas nas deslocações casa-trabalho. A partir desta observação construíu-se um conjunto de 33 agregados geográficos (somatórios de Concelhos) de dimensão variável onde os referidos movimentos são mais intensos. Esta análise é complementada com a observação da actividade sectorial dominante de cada município e de cada agregado de municípios - as Unidades Geográficas de Emprego - de onde se pode inferir o tipo de especialização sectorial de cada área em análise. São apresentados vários mapas do País com a delimitação das Unidades Geográficas de Emprego e um anexo estatístico onde se podem individualizar todos os movimentos pendulares estudados.

Lisboa, DPP, 1997, 178 p.

A Análise dos Défices Estruturais. Um Contributo para a Análise da Orientação da Política Orçamental
Vítor Escária

O presente trabalho pretende, através da aplicação a Portugal de metodologias consagradas internacionalmente, fazer uma avaliação da situação das finanças públicas nos últimos anos, tendo-se procedido à estimação da componente cíclica dos défices orçamentais (primária e global).

Lisboa, DPP, 1997, 15 p.

A Re-estimação do Indicador Sintético do Ciclo Conjuntural
Carlos Garrido

Apresenta a segunda versão do indicador sintético do ciclo conjuntural de curto prazo da economia portuguesa e a respectiva metodologia. Trata-se de um indicador qualitativo do estado da conjuntura, que pretende resolver o problema do atraso na produção das séries cronológicas que representam o ciclo de referência utilizado na estimação do modelo.

Lisboa, DPP, 1996, 16 p.

Indicador Sintético do Consumo Privado
Maria Filomena Carvalho

O indicador sintético do Consumo Privado é um instrumento de análise da conjuntura que acompanha o "Ciclo Conjuntural" desta componente da Despesa Nacional, com uma periodicidade infra-anual. A sua construção derivou da dificuldade na obtenção de informação actualizada sobre a evolução do Consumo Privado, num horizonte temporal inferior a um ano, no âmbito das Contas Nacionais.

Lisboa, DPP, 1996, 6 p.

MODEM 2 - Um Modelo Multissectorial para a Economia Portuguesa
Ana Maria Dias

Neste artigo faz-se uma breve descrição da 2ª versão do MODEM, modelo multissectorial de base input-output, desenvolvido no DPP com o objectivo de fazer a avaliação de impactos macroeconómicos e sectoriais de grandes projectos de investimento. Este modelo, cuja primeira versão ficou concluída em 1992, foi revisto em 1995-96 e tem vindo a ser utilizado designadamente na avaliação dos impactos dos QCA, do PIDDAC, da AutoEuropa e da EXPO'98.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 121-142

Perspectivas de Evolução da População em Portugal 1994-2024
Custódio Cónim

As presentes perspectivas demográficas cobrem o período dos próximos 30 anos de evolução em Portugal, tendo sido equacionados diversos cenários demográficos (com e sem migrações internacionais). O baixo nível de fecundidade traduzido na redução da descendência média final das mulheres em idade fecunda, a par do decréscimo moderado da mortalidade e em conjugação coma interferência das migrações, deixam prever, num horizonte de médio e longo prazo, profundas alterações que se irão registar nas estruturas demográficas de molde a perspectivar novas e decisivas alterações sociais, económicas e demográficas na sociedade portuguesa.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 143-181

Evasão e Fraude Fiscais - uma Perspectiva Económica do Fenómeno
J. C. Gomes dos Santos

Este artigo pretende passar em revista alguns dos modelos explicativos da evasão e fraude fiscais, discutir as respectivas consequências económicas, bem como as alternativas de política e medidas destinadas à sua prevenção e combate. Termina com uma refexão sobre as limitações que a abordagem económica apresenta na análise do fenómeno, sugerindo que uma via realista para a redução da evasão fiscal pressupõe uma adequada combinação de políticas aplicada num "ambiente" social e politicamente receptivo à moralização das práticas fiscais.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 183-199

Uma Política para o Ambiente. Condição para um Desenvolvimento Sustentado
Ascensão Gonçalves

Aborda as orientações de política do ambiente estabelecidas a nível mundial e a estratégica a seguir por Portugal que deverá assentar na melhoria: da gestão nacional; da qualidade ambiental nas grandes concentrações urbanas; do impacto ambiental da actividade produtiva e na mobilização do interesse da sociedade pela conservação da natureza. Analisa, ainda, o esforço financeiro previsto pela Administração Central nesta área.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 255-280

Séries Retrospectivas das Contas Nacionais Portuguesas (1958-1991). Ensaio de Compatibilização com o SCNP-86
Ana Maria Dias; Conceição Amaral

O documento divulga as séries longas (1958-1991) para a economia portuguesa, compatíveis com o SCNP-86, utilizadas no modelo macroeconométrico MEGA, construído no Departamento de Prospectiva e Planeamento.

Lisboa, DPP, 1995, 18 p.

O Impacte da Política do Ambiente na Indústria Transformadora Portuguesa
Suzana Costa

O artigo apresenta o impacto da política de ambiente sobre a actividade das empresas. Apesar do crescimento da degradação, muitas empresas ignoram este problema. Além do mais, a política de ambiente é vista como uma variável de competitividade. Assim, as empresas têm de ter consciência dos problemas ambientais que possam influenciar a sua "performance". A análise baseia-se num inquérito às maiores empresas industriais portuguesas.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995, p. 63-94

Health Care System, Equity and Social Welfare
Carlos Gouveia Pinto

Neste artigo, depois de se descrever as principais características do sistema de saúde português, discute-se resumidamente o conceito de equidade e a sua relevância para a análise do financiamento e da provisão de cuidados de saúde em Portugal. A seguir, são apresentadas as hipóteses adoptadas na primeira fase do projecto ECuity ( "Equity in the Finance and Delivery of Health Care" ) com uma referência especial às utilizadas para analisar a situação portuguesa. No último ponto, serão discutidos os principais resultados e extraídas algumas conclusões.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995, p. 95-110

Índice de Difusão para a Economia Portuguesa
Carlos Garrido; Vítor Escária

Este artigo apresenta a metodologia e os resultados da construção de um índice de difusão para a economia portuguesa, utilizando séries cronológicas mensais e "spains" de diferente comprimento. Desde finais de 1993 que o DPP utiliza um indicador sintético qualitativo de estado da conjuntura no acompanhamento da evolução da conjuntura económica nacional, como complemento dos restantes meios tradicionais de análise.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995, p. 111-129

A Utilização do Método X11-ARIMA na Dessazonalização de Séries de Conjuntura
Vítor Escária

Desde finais da década de 70 que o método X11-ARIMA se tem afirmado como o método de dessazonalização mais utilizado nos principais institutos estatísticos do mundo. Em Portugal, a sua adopção ocorreu quase simultaneamente ao seu lançamento (vide trabalhos do CEP de finais da década de 70). Recentemente, e associado ao reforço da análise de conjuntura, o DCP/DPP tornou a recorrer a este método. Este trabalho, não sendo inovador, pretende apresentar as principais características do procedimento X11-ARIMA, salientando, nomeadamente, quais as opções do utilizador, bem como as principais críticas que cerca de vinte anos depois do seu aparecimento lhe são apontadas.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995, p. 131-143

Especialização Produtiva e Tecnologia. Uma Abordagem pelos Fluxos do Comércio Externo
Maria Madalena Sampayo

Apresenta de forma analítica o papel que as tecnologias e as actividades inovadoras poderão desempenhar como factores explicativos do perfil de especialização da economia portuguesa. A análise (fundamentada em indicadores de comércio internacional) visa não só situar a problemática da tecnologia, factor determinante de competitividade, em termos internacionais, em geral, mas também dar um certo contributo à compreensão da inserção do País no quadro da divisão internacional do trabalho.

Revista Planeamento, Vol.16, 1994, p. 9-82

O Comércio Externo Português: Inserção no Mercado Comunitário
Paula Quelhas Lima Almeida Santos

Esta abordagem pretende, em linhas muito gerais, confirmar as grandes tendências do comércio nacional que se têm vindo a delinear ao longo do período de pós-adesão à Comunidade Europeia, bem como avaliar o seu comportamento face aos principais países concorrentes naquele espaço europeu.

Revista Planeamento, Vol.16, 1994, p. 83-94

Estudo da Função Importações. Abordagem pela Teoria da Cointegração
Conceição Amaral; Ana Maria Dias

O objectivo do trabalho é o de construir e estimar uma função explicativa das importações agregadas de bens e serviços para a economia portuguesa, tendo em conta a teoria da cointegração.

Revista Planeamento, Vol.16, 1994, p. 95-104

Metodologias de Estimação do Stock de Capital: Aplicação do Método do Inventário Permanente ao caso Português
Vera Freitas; Conceição Amaral

O trabalho visa a estimação do stock de capital para a economia portuguesa no período 1976-1992. Neste estudo é feita a aplicação do Método do Inventário Permanente (MIP). As avaliações do capital são feitas para o total da economia e para os sectores público e privado por três tipos de bens de investimento: bens de equipamento, habitação e outras construções.

Revista Planeamento, Vol.16, 1994, p. 105-126

As Contas Regionais e a Produtividade: Diagnosticar, admitindo que tudo está bem?
Natalino Martins

Apresenta uma metodologia para regionalização dos agregados da indústria transformadora, que permite obter valores mais fidedignos para utilização em estudos das produtividades regionais.

Revista Planeamento, Vol.16, 1994, p. 127-139

A Consideração dos Impactes Ambientais na Política Económica: Perspectiva Locacional
Carlos Garrido

Este estudo tem por objectivo sistematizar e integrar alguns aspectos da problemática da actividade económica. Começa por sintetizar o modelo de localização industrial PORTINFO, apresentando o respectivo quadro conceptual e a metodologia a seguir na construção da matriz dos impactes. São, ainda, apresentadas pistas para a exploração do modelo, recorrendo a uma análise multi-variante.

Revista Planeamento, Vol.16, 1994, p. 141-154

 

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