Avaliação do Impacto Macroeconómico do QCA em 1994-98

O objectivo deste relatório é o de avaliar o impacto do financiamento comunitário sobre os grandes agregados económicos. Para este efeito, procedeu-se igualmente a um breve balanço da execução financeira do QCA II nos cinco anos já decorridos, através do modelo MODEM 3B.

Lisboa, DPP, 1999, 14 p.

	O QCA II. Relatório de Avaliação da Adicionalidade. 1998

Este relatório procede, numa primeira parte a uma breve caracterização do total das despesas públicas elegíveis apuradas no âmbito do exercício da adicionalidade, referente ao período 1994-1999, e, numa segunda parte, à análise do cumprimento do princípio da adicionalidade nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999.

Lisboa, DPP, 1998, 33 p.

	Avaliação do Impacto Macroeconómico do QCA em 1994-97 (versão definitiva)

À semelhança das avaliações anteriores, apresenta a avaliação do impacto macroeconómico do QCA em 1994-97 sobre a economia portuguesa, recorrendo a um modelo de base input-output MODEM 3B.

Lisboa, DPP, 1998, 5 p.

	O QCA II. Relatório de Avaliação da Adicionalidade. 1997

Visando dar cumprimento ao definido no documento do QCA II no que respeita às informações a disponibilizar, anualmente, à Comissão, este relatório apresenta a avaliação "on going" das despesas públicas elegíveis relativas aos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, demonstrando que as ajudas comunitárias são adicionais aos recursos nacionais no esforço de desenvolvimento da economia portuguesa.

Lisboa, DPP, 1997, 24 p.

	O Processo de Convergência da Economia Portuguesa face à União Europeia - Áreas de Vulnerabilidade
	Manuela Proença

O estudo procura identificar áreas de maior vulnerabilidade da economia portuguesa, susceptíveis de fundamentar o quadro de objectivos das futuras negociações de apoios comunitários, dando particular enfoque às questões do mercado de trabalho.

Lisboa, DPP, 1997, 25 p.

	Avaliação do Impacto Macroeconómico do QCA em 1994-96 (versão definitiva)

Apresenta a avaliação do impacto macroeconómico do QCA em 1994-96 sobre a economia portuguesa, recorrendo a um modelo de base input-output MODEM 3B.

Lisboa, DPP, 1997, 4 p.

	Globalização, Modelos de Capitalismo e Inserção na Economia Mundial. Desafios no mudar de século
	J. M. Félix Ribeiro

Partindo do enunciado breve de alguns traços que caracterizam o presente processo de globalização, formulam-se hipóteses sobre alguns dos desafios que esse processo colocará às economias dos EUA, Japão, Alemanha e França, com os seus diferentes modelos de capitalismo e modos de inserção na economia mundial.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 11-73

	O Alargamento da União Europeia a Leste - As Novas Condições de Concorrência
	Graça Ponte da Silva; Manuela Proença; Vera Freitas

O aumento da concorrência associado à crescente integração europeia e ao processo de globalização da economia exige respostas adequadas, quer em termos de opções de política, quer em termos de definição de estratégias empresariais. A crescente integração dos PECO na economia mundial alterou profundamente o referencial das decisões dos agentes económicos a operar no espaço Europeu e, como tal, o contexto de desenvolvimento da estrutura produtiva portuguesa. Este artigo aborda os novos desafios que como resultado deste processo, se colocam à economia nacional ao nível do mercado de bens e serviços (no plano comercial) e da capacidade de atracção e fixação de investimento estrangeiro.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 75-84

	Algumas Considerações a Propósito do Projecto de União Económica e Monetária
	Graça Damião

Neste artigo a autora sistematiza algumas das reflexões sobre o projecto da União Económica e Monetária, dado ser um dos desafios mais ambiciosos da construção europeia, em que todos os cidadãos estão, e se sentem, directamente envolvidos, ao contrário de muitas outras realizações a nível comunitário que, apesar da sua importância em termos de integração económica e política, apenas são apercebidas pelos cidadãos de uma forma distante e pouco participada.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 85-97

	Cenários para a UEM face aos desenvolvimentos recentes
	Grupo Eurofuturos

Neste artigo é apresentada a reflexão, dinamizada no mês de Março de 1997 pelo grupo de trabalho interno do DPP, "EUROFUTUROS", sobre as perspectivas de evolução da União Europeia face aos cenários possíveis para o início da UEM. Neste documento foram cruzadas perspectivas bem diferenciadas, tendo em consideração o que tem vindo a ser publicado na comunicação social nacional e, especialmente, internacional e na literatura especializada, para além dos contactos pessoais que foi possível estabelecer, nomeadamente em Bruxelas. Foi tido também em atenção o facto de em vários Países Membros se virem a realizar processos eleitorais, quer antes, quer depois de 1 de Janeiro de 1999.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 99-111

	Princípio da Adicionalidade: Aplicação ao Segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA II) para Portugal
	Ana Teresa Ferreira; Maria da Graça Matos

O artigo tem por objectivo expôr, de forma sucinta, as principais linhas orientadoras da metodologia que tem estado subjacente à elaboração dos relatórios apresentados à Comissão sobre a verificação do princípio da adicionalidade. Por último, faz-se uma breve referência aos resultados que têm vindo a ser apurados.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 113-120

	A Política Agrícola no fim do Século
	Maria do Céu Guerra

Depois de abordar a reforma da PAC de 1992, faz-se um balanço da sua aplicação, quer na União Europeia, quer em geral, quer na agricultura portuguesa em particular, apontando para a necessidade de uma reforma, sendo uma das linhas fundamentais da mudança a diversificação das actividades no meio rural, o que implica a passagem de uma política agrícola para uma política de desenvolvimento rural.

Prospectiva e Planeamento, vol. 2, 1996, p. 201-253

	A Europa em Mudança, Alguns Cenários da Evolução do Processo de Construção Europeia
	Grupo Eurofuturos

No início dos trabalhos da Conferência Intergovernamental para a revisão do Tratado da União Europeia (TUE), julga-se útil poder dispôr de um conjunto de cenários alternativos que enquadrem os desenvolvimentos que, neste momento, possam ser considerados admissíveis. Serão apresentados cinco cenários - dois de continuidade, um de transição e dois de descontinuidade - que constituem apenas referências que podem permitir uma melhor análise de possíveis desenvolvimentos da construção europeia num futuro previsível, ajuizando das suas múltiplas relações de coerência.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995

	O Alargamento da União Europeia aos Países da Europa Central e Oriental (PECO)
	José Maria Caldeira Guimarães

Para além de ser uma exigência política, o alargamento da UE aos PECO constitui também uma oportunidade económica da maior importância, capaz de produzir um relançamento e um novo dinamismo na economia europeia. Fazendo o ponto de situação quanto a esse alargamento, o presente artigo analisa as áreas de eventual conflito concorrencial que dele podem resultar para Portugal, nomeadamente no domínio do apoio dos fundos comunitários, da política agrícola, da exportação de bens e serviços e do investimento directo estrangeiro.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995

	A UE em Parceria Transatlântica, Latino-Americana e Mediterrânica. O Multiregionalismo e a Nova Ordem Internacional
	Ilda Cristovão Pereira; Paula Q. Lima Almeida Santos

Neste artigo são abordados os acordos de cooperação e parceria recentemente firmados entre a UE e os EUA, o Mercosul e os Países da Zona do Mediterrâneo. A redinamização da parceria política e económica registada em 1995 com estes três blocos regionais, constitui um referencial importante sobre a potencialização do espaço europeu em todas as suas vertentes: mercado, património civilizacional e criação de novos instrumentos de regulação democrática dos conflitos.

Prospectiva e Planeamento, vol. 1, 1995